23/12/2011

A perversidade do mercado de trabalho no Brasil

Esta reportagem relata um realizado pelo DIEESE sobre uma característica muito forte do mercado de trabalho formal no Brasil: a alta rotatividade da mão-de-obra.
O alto número de demissões só é possível por conta da terceiriação de determinadas atividades dentro das instituições, assim como da informatização e/ou robotização de determinados setores ou atividades nas empresas. Esse movimento, por sua vez amplia o número de trabalhadores informais, quefelizmente hoje contam com o programa de Empreendedores Individuais que possibilita uma inserção diferenciada e decente na economia formal.
A torcida é para que num futuro breve, ainda que os empresários continuem demitindo pessoas para "reduzir custos", os trabalhadores, desempregados, donas-de-casa etc vizualizem que podem ser empreendedores, gerenciando as atividades que sempre sonharam e quiseram fazer.

Cresce a taxa de rotatividade de mão de obra no Brasil

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que índice passou de 45%, em 2001, para 53,8%, em 2010. Só ano passado, soma de desligamentos atingiu 22,8 milhões
Por Repórter Brasil
Não foram apenas os almejados empregos formais que aumentaram no Brasil nos últimos anos. A taxa de rotatividade de mão de obra também cresceu substantivamente ao longo da década que se passou, conforme estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A partir dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a entidade relacionou o valor mínimo entre admitidos e desligados com o estoque médio de cada exercício. De um patamar de 45%, em 2001, a taxa de rotatividade saltou para 52,5%, em 2008 (ano da crise), e depois recuou para 49,4%, em 2009. No ano passado, o índice subiu novamente para 53,8%.

Foi calculada também uma "taxa de rotatividade descontada", que não levou em conta as demissões realizadas a pedido dos trabalhadores, os casos de morte, de aposentadorias e de transferências (mudança contratual). Sem esses desligamentos, a taxa "descontada" - que em 2001 era de 34,5%, e chegou a cair em alguns períodos (32,9% em 2004) - alcançou expressivos 37,3% em 2010 (pouco abaixo do pico de 37,5% de 2008, ano da crise).

 

"As altas taxas de rotatividade, mesmo após os descontos destes motivos de desligamentos, são indicativas da liberdade de demitir no país, dado que a `institucionalidade` deste mercado não prevê mecanismos que inibam
as demissões imotivadas", destaca o estudo.

Segundo os autores, as demissões imotivadas são "facilitadas pela flexibilidade
contratual que impera e caracteriza o funcionamento do mercado de trabalho
no Brasil". Segundo o Dieese, a adoção da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), não tem como objetivo vedar as demissões - como costumam enfatizar representantes  do setor patronal - mas estabelecer critérios a serem observados para que elas se realizem.

Entre 2003 e 2009, o total de vínculos empregatícios no ano cresceu 49,5% (de 41,9 milhões para 61,1 milhões). Tomando como referência as datas de 31 de dezembro de 2002 e 31 de dezembro de 2009, os vínculos ativos revelam que houve geração de 12,5 milhões de empregos durante o período. O número de desligados, contudo, também aumentou durante esses seis anos, passando de 12,2 milhões em 2003 para 19,9 milhões em 2009.

Também foi demonstrado que a rotatividade é um fenômeno concentrado. Em 2010, 126 mil estabelecimentos (3,5% do total dos que prestaram informações à Rais) foram responsáveis por 14,4 milhões (63%) dos 22,7 milhões de desligamentos registrados no ano. Construção civil e agricultura, que seguem determinadas sazonalidades, despontam como os setores com maior rotatividade. Na categoria dos subsetores, destacam-se aqueles em que as taxas de rotatividade de 2009 superaram a média dos setores aos quais pertencem, como o comércio varejista (59% e taxa descontada de 42%), dentro do comércio, em geral; a administração de imóveis e valores mobiliários (79%, taxa descontada de 59%), no setor mais amplo de serviços; e alimentos e bebidas (63%, taxa descontada de 44%), bem como calçados (59%, taxa descontada de 46%), no setor da indústria da transformação.

O tempo médio de emprego também encurtou, demonstra a pesquisa. Em 2000, os empregados ficaram cerca de 4,4 anos em cada emprego. Em 2009, essa média chegou a 3,9 anos. Na comparação com outros 25 países, o Brasil só não apresentou tempo médio mais baixo que os Estados Unidos, país em que a média é sete meses inferior. A Dinamarca, que apareceu logo depois do Brasil na comparação, tem média de 7,6 anos; Itália, França e Bélgica foram as "campeãs", com 11,7, 11,6 e 11,6, respectivamente,
Segundo o estudo, a rotatividade é uma característica marcante do mercado de trabalho formal brasileiro. O estoque de empregados contratados no país tem aumentado. A Rais vem atingindo resultados positivos em série desde 2003, mesmo nos anos em que a economia pouco cresceu. "Entretanto, é elevada a taxa de rotatividade anual, fruto dos `ajustes da mão de obra" praticados pelas empresas, por meio de milhões de desligamentos, seguidos de admissões no decorrer do exercício (...)`", completam os autores.

Confira a íntegra do livro Rotatividade e Flexibilidade no Mercado de Trabalho: http://www.dieese.org.br/livroRotatividade11.pdf

24/11/2011

Cultura e História africanas chegam às escolas públicas

 Boas Notícias sobre o Ensino da História dos Afrodescendentes !!!

As escolas públicas vão receber no ano letivo de 2012 livros didáticos sobre a história e a cultura africana e afro-brasileira.  Serão distribuídas obras para alunos da educação infantil ao ensino médio. A proposta dessa iniciativa é proporcionar aos alunos a compreensão do desenvolvimento histórico dos povos africanos e de sua relação com outros povos, a partir de uma visão objetiva do continente africano.   

O material tem como referência os oitos volumes da coleção História Geral da África. Editada em português graças à parceria entre a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Ministério da Educação, a obra completa foi enviada às bibliotecas públicas em 2011. As escolas receberão também dois livros síntese da obra completa da História Geral da África, com conteúdos relacionados à história, cultura, economia, política e arte.  

“Temos ainda no Brasil a cultura do embranquecimento da população e a negação de toda uma cultura afro-descendente que também construiu este país”, ressalta Viviane Fernandes Faria, diretora de políticas para educação no campo e diversidade do MEC. 

A inclusão da temática história e cultura afro-brasileira no currículo da educação básica das escolas públicas e particulares está prevista na Lei 10.639, de 2003.  Além da história da África e dos africanos, o conteúdo deve incluir a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.  

Segundo a diretora, ainda existe uma grande diferença de escolaridade entre as pessoas, com mais de 15 anos, entre a população negra e os não negros. A escolaridade é de 8,4 anos de estudo entre os não negros e 6,6 anos entre os negros. “Só que apesar dessa diferença, o avanço na escolaridade dos negros tem sido mais rápido em relação à dos não negros. Enquanto que de 2004 a 2009 houve crescimento de 9% em anos de estudo entre os não negros, entre os negros foi de 14,5%”, compara.

No entanto, Viviane Faria comenta que o Brasil ainda tem uma dívida social com os afro-descendentes. “Se o analfabetismo é maior entre os negros e os maiores índices de pobreza estão entre os não brancos, vamos ver claramente que a pobreza e as dificuldades salariais e de acesso à universidade têm cor no Brasil. E essa cor é negra. Então precisamos, sim, enfrentar esse racismo na escola e na sociedade”, afirma. 

Rovênia Amorim



Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17259

A África Sabe Bem do Brasil

Seminário Educação, Cultura e Diversidade Étnica: A África Sabe Bem do Brasil - Aplicações da Lei 10.639 / 03


Evento realizado pela Escola Olodum como atividade de formação em Identidade da Cultura Afro-brasileira como reafirmação da diversidade cultural e respeito a relação entre tradição e contemporaneidade.
Participamos todos os dias - 21, 22 e 23 de novembro de 2011 - e saímos cheias de idéias para atuação em sala de aula assim como várias uugestões de leitura e reflexão sobre nossa prática enquanto mulheres negras num país racista.




Mesa com Prof Valdélio Silva (UNEB), Prof Jorge Conceição (Uniraam) e o Babalawo Ivanir dos Santos


Apresentação da Banda Mirim do Olodum com a música Tá na Cara  de Gonzaguinha.

Mesa com a Prof Edileuza Souza (UnB), UBIraci Santos, Lena MArtins (Educadora e Artesã) e Ailton Ferreira  (Secretário  SEMUR - Salvador).

Professoras Sandra Azevedo e Denize Gomes.





Sugestões da professora Edileuza Souza:

Vídeos:

1- Kiriku e a feiticeira;
2- Orí;
3- Mãe dos Netos;
4-Amistad;
5-Carolina
6- Atlântico Negro

Leitura:
1- Cruz e Souza - O poeta do Desterro
2- A negação do Brasil - Joel Zito Araújo
3- Quarto de Despejo - Carolina Maria de Jesus.


Frases do encontro:

Para além da religião " O ser humano está habituado a não tolerar o outro" - Jorge Conceição.

" O fim do Racismo é uma tarefa de todos" - Edileuza Souza



Letra da Música de Gonzaguinha:

Tanacara

Gonzaguinha

O Brasil não conhece a Àfrica
mas a Àfrica sabe bem o Brasil
O Brasil não conhece a Àfrica
O Brasil não sabe bem o Brasil.

Tá na cara, ta na veia, tá na cor
Tá no som do tambor
Tá na bunda e no olho do amor
Tá no dia de branco
Tá nas almas da segunda-feira
Tá no brilho da fé dos filhos de lemanjá.
-Odoiá!

Tá no suor e no sangue
que a gente ainda derrama
Pois é Brasil uma afta.

Axé Brasil, Àfrica.





08/11/2011

Seleção de Jovens aprendizes

Olá meus queridos alunos!
Esta é uma oportunidade que vocês não podem deixar de participar!!!!
Vejam como se inscrever na seleção que o governo do estado da Bahia está realizando para Jovens aprendizes, com idade entre 14 e 22 anos.


O Governo do Estado prorrogou as inscrições para a seleção do Programa Mais Futuro até a próxima sexta-feira (11). A idade para inscrição também foi ampliada, agora jovens de 14 a 22 anos incompletos podem participar do processo seletivo que oferece oportunidades para o primeiro emprego para jovens da rede pública de ensino. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, através do novo endereço eletrônicowww.programamaisfuturo.com.br.
Até o momento mais de 10 mil candidatos já fizeram a inscrição para a prova que será realizada no dia 4 de dezembro, no turno vespertino. A taxa é de R$ 5. O edital da seleção já está disponível aqui e no site das Voluntárias Sociais (www.vsba.ba.gov.br). Após a confirmação da inscrição, o candidato deve imprimir o cartão de convocação no site da Universidade Estadual da Bahia – Uneb.
Mantido pela Secretaria da Administração (Saeb), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia, o programa visa abrir as portas do mercado de trabalho para jovens e adolescentes com renda familiar de até três salários mínimos e que estejam na faixa etária entre 14 e 18 anos de idade. A expectativa é que a nova seleção pública inscreva cerca de 30 mil jovens e adolescentes.
A seleção do Mais Futuro contará com Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões de Português (20), Matemática (20) e Atualidades e Cidadania (20), totalizando 60 quesitos. Os candidatos terão quatro horas para responder às provas, sendo necessário 50% de acertos do total das questões para que se tornem aptos a compor o Banco de Aprendizes. As informações sobre os locais e horários de prova serão divulgadas no dia 25 de novembro, pela internet.
Para o dia da prova, é necessário que os inscritos compareçam com pelo menos uma hora de antecedência antes do fechamento dos portões, portando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha, além de um documento original de identificação com foto, em bom estado de conservação, entre eles carteira de identidade, de trabalho ou de habilitação, em bom estado de conservação. Será vetado o uso de materiais de consulta, telefones celulares, relógios, boné, chapéu, óculos escuros, pagers, protetor auricular, máquinas calculadoras ou qualquer outro tipo de equipamento eletrônico.
Nova seleção – O processo seletivo foi aberto com o foco no atendimento às exigências do Ministério do Trabalho, incluindo portadores de deficiência, sendo reservados 5% das vagas oferecidas ou que vierem a ser criadas durante o prazo de validade da seleção, que é de dois anos, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos. Neste caso, o candidato deve declarar, no ato da inscrição, ser portador de necessidades especiais e entregar laudo médico, acompanhado de atestado de saúde ocupacional, de acordo com as exigências previstas em edital, até o dia 16 de novembro das 09 às 12h.
As diretrizes do programa são estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 11.139/2008, que regulamenta a contratação de jovens conforme as determinações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê assinatura de convênio entre o Estado e entidades sem fins lucrativos.

24/10/2011

Ainda sobre os novos imigrantes

Essa é a segunda parte da reportagem sobre o perfil dos novos imigrantes que escolheram o brasil como destino.


‘‘Em busca de renda, 200 milhões de pessoas vivem fora de seu país de origem’’ diz PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, coordenador-geral de Imigração do Ministério do Trabalho.


(...) "Cabo Verde é o país de língua portuguesa que mais manda universitários para cá. São quase mil. Vieram graças a um convênio mantido entre o Brasil e outras nações em desenvolvimento, chamado PEC-G. Nesse programa, instituições de ensino superior públicas e privadas oferecem vagas gratuitas a estrangeiros. Os alunos têm de arcar com custos como moradia e alimentação. O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, estudou na Fundação Getúlio Vargas.


Imagem: www.suapesquisa.com




(...) "Por causa da língua, a relação com o Brasil é mais forte. As antenas captam a programação das redes de TV brasileiras, como Globo e Record. (...) O comércio também é intenso. Toda semana, dezenas de sacoleiras viajam do arquipélago até Fortaleza, no Ceará, onde se abastecem com as últimas novidades das lojas de roupas, bijuterias e eletrodomésticos para revender nas ilhas africanas. O vôo dura apenas três horas e meia. Com tudo isso, o Brasil se tornou um destino preferencial dos cabo-verdianos.



(...) "A advogada Ruth Camacho, do Centro Pastoral do Migrante, entidade ligada à Igreja Católica, afirma que o sonho de quase todo estrangeiro é retornar ao país de origem. Segundo ela, o perfil do imigrante sul-americano mudou nos últimos dez anos. Além de a proporção de mulheres ter crescido, trabalhadores de zonas rurais passaram a entrar no Brasil com maior freqüência. A proximidade geográfica dos países facilita o trânsito humano. O aperto das autoridades de imigração dos Estados Unidos e de países da Europa também tem obrigado mais gente a definir o Brasil como destino. “Cinco anos atrás, havia cerca de 100 mil imigrantes sul-americanos apenas na cidade de São Paulo. Agora há entre 150 mil e 200 mil”, diz Ruth. Ela estima que quatro de cada dez sejam ilegais. O PIB per capita boliviano (US$ 2.819) é um terço do brasileiro (US$ 8.402).


Imagem: www.lago.com.br

"Embora o acordo de regularização migratória tenha beneficiado milhares de bolivianos, é provável que a maioria deles não faça a renovação da documentação, obrigatória. “O processo é caro e burocrático. Eles têm de juntar uma série de documentos”, diz o padre Mário Geremia, do Centro Pastoral do Migrante. “Até agora, apenas cerca de 30% fizeram a renovação.” Susana foi uma das que correram para manter regular sua permanência no país. “Ainda faltavam três meses para o prazo terminar, mas o processo é demorado e eu queria ficar com tudo certinho”, afirma. Segundo o Centro de Apoio ao Migrante, entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, há no país pelo menos 600 mil imigrantes em situação irregular. “A estabilidade econômica e a política são os maiores atrativos para os estrangeiros”, diz Romeu Tuma Júnior, secretário nacional de Justiça.
Com o Brasil se firmando no papel de líder da América do Sul e se abrindo para o mundo como um país de grandes oportunidades, a tendência é que esse fluxo de estrangeiro aumente. Sejam eles estudantes como a cabo-verdiana Daisy, advogados como o norueguês Andersen ou subempregados como a boliviana Susana. O Brasil parece ter se transformado em uma nova terra prometida para todos eles.